Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso das informações e serviços oferecidos pela Escola Estadual Doutor Álvaro Guião. Ao utilizar nosso site ou canais oficiais, você concorda com os termos aqui descritos.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar nosso conteúdo institucional, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as normas aplicáveis.

2. Modificações nos Termos

A Escola reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site oficial ou em comunicado interno.

3. Uso das Informações

As informações publicadas têm fins educativos e informativos. O uso deve ser feito de forma ética, respeitando o propósito educacional da instituição.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo institucional é de uso exclusivo da Escola Estadual Doutor Álvaro Guião, salvo quando indicado o contrário.

5. Limitação de Responsabilidade

A instituição não se responsabiliza por uso indevido das informações publicadas, nem por danos decorrentes de interpretações errôneas do conteúdo disponibilizado.

6. Privacidade

As informações pessoais fornecidas por usuários em formulários ou sistemas escolares seguem as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

7. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: